O Governo Federal publicou na segunda-feira (8) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão destinado a financiar capital de giro de empresas que prestam serviço de transporte aéreo doméstico regular. A iniciativa visa reforçar uma linha emergencial de liquidez para o setor, pressionado pelo aumento dos custos operacionais, em especial do querosene de aviação.
Os recursos serão liberados por meio de operações oficiais de crédito sob a supervisão do Ministério da Fazenda e têm como objetivo preservar a continuidade das operações das companhias diante da elevação das despesas do segmento.
MP regulamentada
A medida publicada dá sequência a uma linha emergencial já autorizada pelo governo em abril e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em maio. Segundo as regras em vigor, poderão contratar os financiamentos empresas habilitadas a prestar serviço de transporte aéreo doméstico regular pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
O montante que cada beneficiário pode contratar corresponderá a até 1,6% do faturamento bruto anual apurado em 2025, com teto de R$ 330 milhões por empresa ou grupo econômico.
Condições e prazos
As operações terão prazo máximo de reembolso de seis meses, contado a partir da liberação dos recursos, com pagamento em parcela única no vencimento. Os encargos financeiros serão equivalentes a 100% da taxa CDI. Em caso de inadimplência, incidirão juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2% sobre os valores devidos.
Os valores devem ser liberados até 28 de junho, diretamente em conta dos beneficiários mantida no Banco do Brasil, instituição responsável pela operacionalização da linha.
Imagem: Divulgação
Para ter acesso ao crédito, as empresas terão de comprovar os impactos do aumento dos custos com combustível nas suas operações e demonstrar os riscos que a ausência de financiamento representaria para sua capacidade operacional.
As medidas mantêm o foco em garantir liquidez de curto prazo ao transporte aéreo doméstico diante do cenário de pressão sobre custos, com requisitos e limites definidos pelo governo e órgãos reguladores.
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
