O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (12) que atuará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. O segmento em questão passa pelos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras dessa etapa até que sejam apresentados estudos que comprovem a viabilidade técnica e socioeconômica do empreendimento. O trecho voltou a figurar como obra pública depois de ter sido devolvido pela concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em 2022.
Alckmin declarou, durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape, que trabalhará para obter a liberação do tribunal e permitir o início imediato das intervenções, ressaltando que o trecho já está licitado e contratado.
O processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. Em decisão datada de 6 de maio, a corte determinou que os responsáveis não assumam novos compromissos financeiros relacionados à retomada até que sejam demonstrados a pertinência e os benefícios socioeconômicos do projeto.
O TCU ainda concedeu prazo de 30 dias para que a Infra S.A., órgão responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), observando que o estudo atualmente em uso foi elaborado em 2017. Alckmin afirmou que a entrega desse estudo pode ocorrer posteriormente e que é possível avançar com as obras enquanto ajustes são finalizados.
No fim de maio, em 28 de maio, o tribunal determinou novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, estabelecendo restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. Foi proibido o emprego de valores oriundos de indenizações e da conversão de multas para cobrir obrigações antigas da concessionária; esses recursos deverão ser aplicados apenas em novos investimentos na ferrovia.
Imagem: Agencia-brasil
Novo terminal de contêineres em Suape
Durante o evento em Suape, Alckmin participou da inauguração do terminal de contêineres da APM Terminals, do grupo Maersk, com capacidade inicial para cerca de 400 mil TEUs, o que amplia em 55% a movimentação do complexo. O terminal, totalmente eletrificado, recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs por ano.
O vice-presidente também assinou ordens de serviço com o prefeito do Recife, Victor Marques, para obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância, que integram o programa de prevenção de riscos e adaptação climática do Ministério das Cidades. O pacote prevê investimentos de mais de R$ 60 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com aporte municipal e do Orçamento Geral da União.
Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin assinou ainda a ordem de serviço para início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, obra com investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026. Foi formalizado também o repasse de R$ 14,5 milhões para substituir e modernizar as defensas dos berços de atracação do porto.
Com informações de Portalin
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