Brasília, 19 de junho de 2026 — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou válida a venda de um imóvel efetuada por um sócio de empresa que possuía débito fiscal, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026.

A decisão, divulgada pelo Valor, confirma que a alienação do bem realizada pelo sócio foi considerada regular pela instância superior, apesar da existência de dívida tributária vinculada à pessoa jurídica da qual ele participa. A matéria original está disponível apenas para assinantes do veículo.

O STJ é a corte responsável pela uniformização da interpretação da legislação federal no país. No caso noticiado, a Corte avaliou a validade da operação de venda do imóvel — efetuada por um sócio — em face da situação de débito fiscal da empresa. A reportagem do Valor traz detalhes sobre a decisão do tribunal e o contexto processual.

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Não foram divulgados, na versão pública da notícia, nomes das partes envolvidas, valores do negócio, medidas judiciais anteriores ou os fundamentos específicos utilizados pelos ministros do STJ para embasar a validação da venda. Para obter essas informações, o leitor deve consultar a matéria na íntegra no portal do veículo.

STJ valida venda de imóvel realizada por sócio de empresa com dívida fiscal

Imagem: Divulgação

A confirmação da validade da venda pelo STJ foi noticiada no dia 19 de junho de 2026 e integra a cobertura do Valor sobre decisões judiciais que envolvem direitos patrimoniais e questões tributárias.

Sem mais informações públicas disponíveis no texto acessível, cabe à reportagem original a descrição pormenorizada do caso e dos argumentos apresentados em juízo.

Com informações de Valor.globo