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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim. Vinculada à Receita Federal, a nova unidade foi aberta no último dia da viagem oficial do ministro à China e tem por objetivo facilitar o comércio bilateral, reduzir entraves burocráticos e fortalecer a cooperação fiscal entre os dois países.
A representação será a quinta do tipo mantida pelo Brasil no exterior e funcionará como uma unidade avançada da Receita Federal, ocupada por um auditor-fiscal. Embora tenha atribuições técnicas, diplomáticas e estratégicas, o posto não terá competência para decidir processos tributários ou aduaneiros, atuando sobretudo como elo entre autoridades brasileiras e chinesas.
Ponto estratégico
Na prática, o adido brasileiro terá a função de dialogar com os órgãos chineses responsáveis por tributos e alfândega, com a finalidade de solucionar entraves operacionais, aproximar legislações e agilizar procedimentos de importação e exportação. O governo espera que a presença permanente em Pequim aumente a previsibilidade das operações comerciais e facilite a compreensão das regras locais por parte de empresas brasileiras, reduzindo custos logísticos e o tempo de liberação de mercadorias.
Cooperação fiscal
A atuação da adidância será pautada em acordos já existentes entre Brasil e China, incluindo instrumentos para evitar a dupla tributação e mecanismos de assistência mútua aduaneira. Estão previstos canais de cooperação com a Administração Tributária Estatal da China e com a Administração Geral de Aduanas chinesa, contemplando intercâmbio de informações, integração digital de processos e troca de especialistas.
Vantagens
Segundo a Fazenda, a unidade em Pequim deve trazer benefícios como melhor entendimento recíproco das legislações, diminuição de entraves burocráticos e estímulo ao comércio bilateral. A presença do adido também é vista como instrumento para combater práticas ilícitas que prejudicam o comércio, como evasão fiscal e contrabando, por meio da troca direta de informações e experiências.
Imagem: Divulgação
Mais investimentos
Além das ações comerciais e fiscais, a missão brasileira na China servirá para apresentar oportunidades de investimento vinculadas à transformação ecológica e à inovação. O Ministério da Fazenda promoverá iniciativas do programa Eco Invest Brasil, voltadas a atrair capital para projetos sustentáveis em áreas como energia limpa, minerais estratégicos, inteligência artificial, baterias e descarbonização industrial. Após a China, a agenda seguirá para Japão e Coreia do Sul.
Com a criação do posto em Pequim, o Brasil amplia sua rede de adidâncias tributárias e aduaneiras, que já inclui representações em Washington (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai).
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
