O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como “indevida” a sobretaxa de 12,5% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que a justificativa apresentada pelos americanos “não corresponde à realidade”. A medida foi divulgada na quinta-feira (23) e passa a vigorar na sexta-feira (24).
Segundo o ministro, o governo brasileiro tentará reverter a decisão por meio de negociações com Washington, mas não descarta aplicar medidas de reciprocidade previstas em lei caso as conversas não avancem. A nova alíquota poderá ser acumulada à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, elevando a cobrança para 37,5% sobre determinados itens.
Argumento do governo brasileiro
Márcio Elias Rosa ressaltou que o Brasil mantém políticas estabelecidas no combate ao trabalho escravo, com mecanismos de prevenção, fiscalização e acolhimento de vítimas, além de ser signatário de instrumentos da Organização Internacional do Trabalho. Para o ministro, essas ações tornam insuficientes as bases apresentadas pelos EUA para justificar a sobretaxa.
Produtos e setores atingidos
Embora a lista de isenções inclua cerca de 2 mil produtos exportados pelo Brasil, o MDIC alertou que vários segmentos vão sofrer com a cumulação das tarifas. Entre os setores citados estão calçados, máquinas e equipamentos, peças e componentes, confecções e produtos químicos não farmacêuticos, que poderão passar a sofrer tributação total de 37,5%.
Produtos como carne bovina, café, suco de laranja e frutas permanecerão fora tanto da tarifa de 25% quanto da sobretaxa de 12,5%, segundo o ministério. A pasta informou que ainda não há uma lista finalizada dos itens que serão sujeitos à dupla tributação e que seguirá levantando, nos próximos dias, os produtos afetados simultaneamente pelas duas alíquotas.
Estratégia e próximos passos
O governo afirmou que dará prioridade ao diálogo com as autoridades americanas na tentativa de reverter as medidas. Ao mesmo tempo, o país não abrirá mão dos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada neste ano, que permite respostas a ações comerciais consideradas injustificadas.
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O ministério indicou que a adoção de contramedidas dependerá do andamento das negociações e que o momento e a forma de eventual resposta serão definidos conforme a evolução dos contatos. A prioridade imediata será apoiar os setores mais impactados, buscar novos mercados e preparar a estratégia jurídica e diplomática do Brasil.
Márcio Elias Rosa informou que o governo pretende retomar as conversas com as autoridades americanas no próximo mês, após concluir o levantamento dos efeitos da sobretaxa sobre as exportações brasileiras. Enquanto isso, empresas afetadas poderão recorrer a recursos do programa Brasil Soberano, que disponibilizou R$ 18,5 bilhões em crédito para capital de giro, investimentos, inovação e abertura de novos mercados. (Agência Brasil)
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
