O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que altera a política de comercialização do gás natural pertencente à União, permitindo que a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) ofereça esses volumes diretamente ao mercado livre por meio de leilões, com prioridade para fornecimento ao setor industrial.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança tem potencial para reduzir em pelo menos 50% o preço do gás natural da União. A norma abre caminho para a realização de leilões dirigidos à indústria ainda neste ano, sob gestão da PPSA.
A resolução prevê dois tipos de procedimentos de comercialização: leilões de curto prazo, com vigência de 2026 a 2030, e de longo prazo, a partir de 2030. A deliberação ocorreu em reunião extraordinária do CNPE, presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Após o encontro, o ministro participou do evento “Reestruturação da Política de Comercialização do Gás Natural da União”, promovido pela pasta em Brasília, na sede do MME.
A PPSA é responsável por administrar os contratos de partilha de produção, que determinam que parcela do petróleo e do gás extraídos na área do pré-sal pertence à União. Até o momento, esses volumes vinham sendo vendidos diretamente e com exclusividade à Petrobras.
Em nota do ministério, Alexandre Silveira afirmou que o gás da União, atualmente comercializado no país pelo agente dominante por cerca de US$ 12 por milhão de BTU, poderá chegar à indústria brasileira por aproximadamente US$ 5 por milhão de BTU com a nova política.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O governo estabeleceu que, com a mudança, o fornecimento prioritário deverá atender segmentos industriais intensivos no uso do insumo, entre eles as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica, observados os interesses da política energética nacional e as condições fixadas nos instrumentos de comercialização.
A norma aprovada considera como de interesse da política energética a ampliação da oferta de gás natural processado em bases econômicas, em conformidade com a Lei nº 14.134/2021, conhecida como Lei do Gás, que definiu o novo marco regulatório do setor.
O MME citou estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que indicam que a resolução, combinada com medidas da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) voltadas à flexibilização do mercado, ao acesso às infraestruturas e a uma remuneração adequada, pode atrair cerca de R$ 95 bilhões em investimentos, elevar o Produto Interno Bruto em R$ 79 bilhões e aumentar a arrecadação federal em R$ 9,3 bilhões.
Com informações de Valor.globo
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
