Uma Ação Civil Pública protocolada pelo Instituto Defesa Coletiva solicita à Justiça a suspensão do funcionamento do Discord no Brasil, alegando insuficiências nos mecanismos de segurança e proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O pedido ocorre após relatos de denúncias variadas e a repercussão de um caso que resultou na morte de uma adolescente.
Quem é o autor e o que acusa
O Instituto Defesa Coletiva, organização da sociedade civil que afirma defender direitos dos consumidores, firmou a ação com base em diferentes denúncias e aponta falhas na identificação de usuários, no monitoramento das comunidades e na resposta a denúncias. Segundo a entidade, essas lacunas teriam permitido crimes como incentivo ao suicídio, aliciamento de menores e exploração sexual.
Pedidos da ação
Além da suspensão imediata da plataforma, o Instituto requer que o Discord adote uma série de medidas para eventual retorno ao país. Entre as exigências estão a criação de um canal específico para denúncias graves, sistemas para identificar e remover comunidades criminosas e um protocolo de atuação em situações de risco. A ação também pede que a empresa seja condenada ao pagamento de pelo menos R$ 300 mil por danos morais coletivos e que seja determinada a reparação individual a pessoas prejudicadas pela dinâmica da rede.
Resposta do Discord
Em reação ao processo, o Discord solicitou à Justiça um prazo de cinco dias, contado a partir de segunda-feira (10), para apresentar nova manifestação com esclarecimentos sobre os pedidos de tutela de urgência. A empresa afirma dispor de “infraestrutura robusta de segurança, moderação, resposta a denúncias e cooperação com autoridades brasileiras” e diz não tolerar grupos que promovam violência.
O Discord declarou ainda que possui equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos contrários às políticas internas e adotar medidas contra responsáveis, e que mantém diálogo com autoridades brasileiras — ações que, segundo a empresa, já teriam resultado em prisões. Em relação ao caso que motivou a repercussão, a plataforma informou ter investigado e desativado os servidores envolvidos, e que o acesso ao servidor era privado, por convite.
Contexto e reações
A mobilização ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida em 22 de julho, em Naviraí (MS). O episódio foi transmitido ao vivo por cerca de 45 minutos e está sob investigação da Polícia Civil. A primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente o bloqueio imediato do Discord no Brasil, afirmando que é preciso encontrar instrumentos legais para retirar a plataforma do ar, e classificou a empresa como “cúmplice” do que ocorre em grupos restritos. A atriz Luana Piovani também cobrou providências.
Imagem: Divulgação
Ações governamentais e regulatórias
Paralelamente à ação judicial, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter recebido do Discord uma proposta com medidas para reforçar a segurança de usuários menores de idade; o governo poderá avaliar a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A AGU ressaltou que a busca por negociação não impede medidas administrativas ou judiciais quando necessárias.
Além disso, a ANPD abriu, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização para apurar possíveis descumprimentos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Com isso, a plataforma enfrenta frentes simultâneas: a ação que pede suspensão, investigação da autoridade de proteção de dados e negociações com a AGU.
Enquanto a Justiça analisa o pedido de suspensão e o governo avalia propostas, o Discord mantém que segue colaborando com as autoridades e que tem estruturas de segurança e moderação para proteger seus usuários.
Com informações de Olhardigital
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
