Produtos ligados à aviação civil, petróleo, carne bovina e café — que, juntos, representaram cerca de um terço das exportações brasileiras aos Estados Unidos no primeiro semestre deste ano — foram excluídos do aumento tarifário de 25% imposto por Washington, informou o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).

O anúncio do USTR, divulgado na quarta-feira (15), estabeleceu uma sobretaxa de 25% sobre uma lista de bens de origem brasileira, com vigência prevista para o dia 22, após conclusão de investigação conduzida pelo órgão.

Produtos isentos e setores afetados

Além de itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, receberam isenção da sobretaxa produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja. Segundo o USTR, as exclusões ocorreram para evitar escassez no mercado interno dos EUA quando produtos não são fabricados naquele país em quantidade suficiente ou a preços razoáveis.

Em contrapartida, diversos segmentos brasileiros permaneceram sujeitos à taxação de 25%. Entre eles estão ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não destinadas ao setor de aviação e outros produtos manufaturados.

Motivação e reação brasileira

O USTR justificou a imposição das tarifas afirmando que determinadas práticas adotadas pelo Brasil seriam inadequadas e teriam onerado ou restringido o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores norte-americanos.

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O governo brasileiro repudiou as medidas, declarou não reconhecer a legitimidade da investigação do USTR e sustentou que não há justificativa para as tarifas. Em resposta, o Brasil informou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio]”.

As medidas passam a valer a partir do dia 22, conforme cronograma divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, e foram anunciadas após a apuração concluída pelo órgão na última quarta-feira (15).

Com informações de Borainvestir.b3