A inteligência artificial já integra a rotina de milhões de pessoas e altera de forma significativa a produção, a distribuição e o consumo de conteúdos. Diante dessa transformação, representantes do setor criativo e entidades de gestão coletiva se mobilizaram para assegurar que a criação humana continue sendo reconhecida, valorizada e protegida.
Criadores, organizações culturais de diferentes países e sociedades de gestão coletiva, entre elas a ABRAMUS e a AUTVIS, aderiram ao Compromisso de Paris, uma declaração internacional apresentada durante a Assembleia Geral do centenário da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores). O documento estabelece princípios para conciliar inovação tecnológica e direitos dos autores na era da IA.
O que o Compromisso defende
O texto propõe que a inovação caminhe junto com a proteção aos criadores. Entre os pontos centrais do Compromisso de Paris estão a defesa da criatividade humana e da diversidade cultural; a exigência de transparência, licenciamento e remuneração justa em sistemas de inteligência artificial; o reconhecimento do papel da gestão coletiva para manter a sustentabilidade dos ecossistemas criativos; e a recomendação para que governos e formuladores de políticas adotem medidas que salvaguardem os direitos dos criadores e a expressão cultural.
Os signatários afirmam que o debate extrapola a esfera tecnológica: toda obra tem origem em experiências, repertórios, visões de mundo e escolhas humanas. A tecnologia, segundo o texto, pode ampliar as possibilidades de criação, mas não substitui a criatividade como expressão essencial da cultura e da identidade social.
Ao reunir vozes de diferentes países e linguagens artísticas, o Compromisso de Paris reforça a ideia de que o avanço tecnológico não deve reduzir o valor da criação humana, mas sim fortalecê-lo. A declaração ressalta que a criatividade é um empreendimento humano fundamental e que as histórias locais, idiomas, vozes e tradições devem ser preservadas.
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O documento também aponta que o progresso tecnológico precisa respeitar os direitos dos criadores por meio de mecanismos claros de transparência, de licenciamento e de remuneração adequada, e que a inteligência artificial deve apoiar, não explorar, o trabalho criativo. Além disso, destaca a importância de uma colaboração sólida entre criadores, organizações de gestão coletiva, instituições culturais e parceiros da indústria para garantir condições justas e sustentáveis ao setor.
Por fim, o Compromisso pede ação de governos e legisladores para que políticas e regulações evoluam a fim de proteger os direitos dos autores, assegurar responsabilização perante os titulares de direitos e preservar a diversidade e a integridade das expressões culturais. O texto foi adotado em Paris no centenário da CISAC.
Com informações de Abramus.org
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
