O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira, 14, que a partir de 25 de maio os trabalhadores poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que poderá ser usado no programa Novo Desenrola. A iniciativa autoriza a utilização de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — o que for maior — para amortizar ou quitar dívidas em atraso.

Após a consulta do saldo, as instituições financeiras terão um prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos com os trabalhadores e registrar os dados nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Com a validação do contrato, a Caixa realizará a transferência direta do valor do FGTS à instituição financeira responsável pela renegociação.

A estimativa inicial indica que até R$ 8,2 bilhões do FGTS podem ser mobilizados para renegociação de dívidas por meio do programa. Segundo a pasta, a Caixa Econômica Federal está concluindo a integração dos sistemas e executando testes operacionais para viabilizar o fluxo.

Na terça-feira, 13, foi disponibilizado às instituições financeiras o documento swagger, que reúne as regras e especificações técnicas da API que será usada no processo, segundo informou o ministério.

Saque adicional

No dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores complementares em suas contas. O governo editou medida provisória autorizando o saque do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Para esse grupo, o desbloqueio adicional foi estimado em R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os montantes vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto a instituições financeiras, conforme as condições previstas em cada contrato.

Imagem: Pixabay

O Ministério do Trabalho alerta que, antes de 25 de maio, os valores que serão creditados aos trabalhadores deixarão de aparecer no saldo disponível das contas do FGTS em razão do processamento da operação.

A implementação do Novo Desenrola depende da finalização da integração entre bancos e os sistemas da Caixa e do registro e validação dos contratos para que os recursos do FGTS sejam transferidos diretamente às instituições financiadoras.

Com informações de Infomoney