A defesa do deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenha ocorrido uma triangulação de recursos de emendas parlamentares para custear a produção do filme Dark Horse, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento apresentado à Corte, o parlamentar requereu o arquivamento da investigação em curso.

Segundo a defesa, as suspeitas a respeito do destino das emendas que teriam financiado o longa são “especulativas” e representam um pré-julgamento. A argumentação afirma que não há elementos suficientes nos autos para apontar irregularidade e que não existe prova de desvio de recursos destinada à obra cinematográfica.

O processo no STF apura o repasse de R$ 2 milhões em emendas de Frias para ONGs ligadas a Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora responsável pelo filme. As verbas foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades presididas por Karina da Gama, que também é sócia-administradora da Go Up Entertainment — empresa que executa Dark Horse.

A defesa ressalta ainda que um exame técnico promovido pela Câmara não identificou inconsistências na apresentação das emendas e apontou compatibilidade entre os objetos das propostas e os termos de fomento, incluindo descrição e plano de trabalho. Em contrapartida, parecer da advocacia da Câmara destaca que a prestação de contas pelas entidades ainda está em andamento e que cabe às beneficiárias comprovar a correta aplicação dos recursos.

O inquérito foi aberto por determinação do ministro Flávio Dino a partir de representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que alegou a existência de outras condutas do parlamentar com suposta conexão à execução ilícita de emendas destinadas a ONGs e projetos culturais. Frias contestou as acusações de Tabata, afirmando que a denúncia antecipa juízo de valor antes da conclusão das análises administrativas.

Imagem: Agência Câmara

O caso também está ligado a apurações relativas a repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, e à participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em conversas sobre repasses para financiar o filme. Vorcaro está preso sob suspeita de fraudes contra o sistema financeiro. Mário Frias consta como produtor-executivo da obra.

A defesa sustenta que não existe nos autos qualquer prova direta de que as emendas tenham sido desviadas para a produção cinematográfica e critica a iniciativa de levar a questão ao Judiciário em vez de esgotar seções administrativas na Câmara, alegando que a iniciativa da denunciante teria ferido o decoro parlamentar.

Com informações de Infomoney