A Oi informou neste domingo (28) que decisões monocráticas foram proferidas na sexta-feira (26) pelo desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para suspender a homologação de uma proposta relacionada à sua participação na V.tal.

A decisão do magistrado questiona a homologação de primeira instância, ocorrida em abril, que havia aprovado oferta de R$ 4,5 bilhões apresentada por fundos sob gestão do BTG Pactual pela parcela de 27,5% que a operadora em recuperação judicial detém na provedora de infraestrutura de rede V.tal.

No comunicado ao mercado, a Oi afirmou que as decisões monocráticas do desembargador entram em confronto com a sentença anterior que havia homologado o negócio. A empresa registrou a informação sem acrescentar detalhes sobre os efeitos imediatos da medida ou prazos processuais.

Os despachos do dia 26, segundo a companhia, foram proferidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na 1ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria de Augusto Alves Moreira Júnior. A homologação contestada refere-se à aprovação, na etapa de primeiro grau, da venda da fatia de 27,5% da Oi na V.tal a veículos de investimento ligados ao BTG Pactual.

A V.tal é descrita pela Oi como provedora de infraestrutura de rede, e a alienação da participação da operadora havia sido autorizada em decisão de abril, antes das decisões monocráticas agora divulgadas. A Oi comunicou o fato ao mercado na data de 28 de junho, conforme o aviso enviado neste domingo.

Desembargador do RJ suspende homologação de proposta de R$ 4,5 bi pela fatia da Oi na V.tal

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Até o momento, a empresa não divulgou informações adicionais sobre eventuais recursos ou medidas subsequentes relacionadas às decisões proferidas pelo desembargador.

Com informações de Valor.globo