O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (6) a importância de uma atuação conjunta entre os Poderes Judiciários do Brasil e do Uruguai para enfrentar o crime organizado que atua além das fronteiras. A proposta foi apresentada à presidente da Suprema Corte de Justiça uruguaia, Doris Morales Martínez, durante uma reunião de trabalho realizada no Uruguai.
Entre as medidas sugeridas por Fachin estão a criação de canais destinados ao mapeamento compartilhado de organizações criminosas e o intercâmbio de informações estratégicas entre os dois países. Segundo o presidente do STF, essas iniciativas visam ampliar a coordenação judicial no combate a redes criminosas transfronteiriças.
Fachin reconheceu que a formulação de políticas públicas de segurança é competência do Executivo, mas defendeu que o Judiciário deve assumir um papel preventivo diante das ameaças representadas pelo crime organizado. Na conversa com Martínez, ele também apresentou o programa brasileiro Pena Justa, lançado após o STF considerar que havia um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional nacional.
O programa Pena Justa tem, conforme apontado por Fachin, como objetivo evitar que unidades prisionais funcionem como centros operacionais para atividades criminosas, reduzindo a influência das organizações dentro e fora do sistema carcerário.
Além dos temas ligados ao crime organizado, o encontro abordou a ampliação do diálogo institucional com tribunais europeus, como o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A intenção é promover intercâmbio birregional em pautas relacionadas à soberania digital, à regulação de plataformas digitais e à proteção da democracia.
Imagem: Brenno Carvalho/Agência O Globo – 6/5/2026
Também participou da reunião o ministro uruguaio Júlio Posada Xavier. Fachin ressaltou a necessidade de ações conjuntas para enfrentar desafios comuns, citando a desinformação, a criminalidade organizada e os efeitos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas.
O encontro reforçou a busca por maior cooperação entre magistraturas de diferentes regiões para tratar de problemas que ultrapassam fronteiras nacionais, com foco em compartilhamento de informações e estabelecimento de mecanismos de atuação coordenada.
Com informações de Valor.globo
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
