TRANSMISSÃO: gens aéreas em meio à pressão do petróleo apareceu primeiro em Portal IN – Pompeu Vasconcelos –

Medidas fiscais propostas para reduzir impacto do aumento do QAV

O governo federal estuda um pacote de medidas tributárias para tentar frear o repasse do aumento do petróleo às tarifas aéreas. A elevação do preço do barril, acentuada pela guerra e pelas tensões geopolíticas, vem elevando o custo do querosene de aviação (QAV), principal insumo das companhias, e aumentando o risco de reajustes nas passagens.

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta que combina alterações fiscais e ajustes estruturais. Entre as medidas previstas estão a redução do PIS e da Cofins incidentes sobre o QAV até o fim do ano, o zeramento do IOF para empresas aéreas e a diminuição do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves. A proposta segue a mesma lógica aplicada recentemente ao diesel, buscando reduzir custos das empresas sem intervir diretamente no mercado.

Não há estimativa oficial divulgada sobre o impacto orçamentário imediato. Fontes do governo indicam que, caso as medidas sejam prorrogadas, o custo fiscal pode chegar a R$ 30 bilhões até o fim do ano, com possibilidade de compensação por meio de tributação sobre exportações. A Fazenda ainda analisa esses números.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o objetivo da iniciativa é preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas aéreas sem alterar a formação do preço do QAV ou os sinais do mercado. Avaliações técnicas do ministério apontam que a alta da cotação internacional do petróleo tem efeitos diretos e relevantes sobre o custo do querosene de aviação, o que, por sua vez, influencia toda a cadeia do transporte aéreo.

O documento ministerial destaca que o aumento do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do setor, reduz a capacidade das companhias de absorver despesas e tende a provocar reajustes tarifários graduais, porém persistentes. O texto aponta ainda que rotas regionais e mercados menos competitivos são os mais vulneráveis a esses choques, que podem resultar em tarifas mais altas e menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais.

Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

No cenário internacional já há sinais da pressão nos preços: empresas como Scandinavian Airlines e Qantas anunciaram aumentos de tarifas, e, na Índia, reajustes chegaram a 15%.

As propostas seguem em análise técnica e fiscal entre os ministérios envolvidos, sem decisão final anunciada até o momento.

Com informações de Portalin