O governo do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão parcial da licença ambiental de operação da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, após inspeção do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que identificou irregularidades nos tanques e nas licenças da unidade.

Segundo o Inea, foram detectadas amostras de nafta em tanques que, segundo a documentação da empresa, deveriam estar destinados ao armazenamento de etanol. Além dessa constatação, o órgão informou haver inconsistências nas autorizações ambientais concedidas à Refit.

Em razão das irregularidades apontadas durante a fiscalização, a licença de operação da refinaria foi revogada em caráter cautelar. A medida ficará em vigor até que a análise das condições encontradas seja finalizada pelo Inea, segundo o órgão estadual.

A Refit, que ocupava as instalações da antiga refinaria de Manguinhos, terá de aguardar a conclusão dos procedimentos técnicos e administrativos previstos pelo órgão ambiental para restabelecer a licença de operação. O Inea não divulgou, na nota pública citada, prazos para o término da investigação ou detalhes adicionais sobre o estado dos tanques além da presença de nafta nos recipientes que deveriam conter etanol.

O governo estadual justificou a suspensão parcial da licença como ação preventiva, adotada para garantir o cumprimento das normas ambientais e a integridade das operações na instalação industrial até a conclusão do laudo técnico. A decisão foi tomada com base nas informações obtidas durante a fiscalização realizada pelo Inea.

Governo do RJ suspende parcialmente licença da Refit após encontrar nafta em tanques de etanol

Imagem: Divulgação

Não houve, na comunicação oficial divulgada pelo instituto, menção a medidas adicionais ou sanções administrativas aplicadas à empresa neste primeiro momento, além da revogação cautelar da licença de operação. A manutenção ou a alteração dessa decisão dependerá dos resultados finais da análise em curso e dos procedimentos previstos pela autoridade ambiental.

Com informações de Valor.globo