Presidente envia proposta ao Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso, em 14 de abril de 2026, um projeto de lei que trata do fim da chamada escala 6×1. O envio do texto partiu do Executivo e foi registrado no início da tramitação legislativa.

O projeto, remetido pelo governo federal ao Parlamento, propõe mudanças na organização do regime de trabalho atualmente conhecido como escala 6×1. A matéria seguirá os procedimentos formais para análise pelos deputados e senadores, conforme a rotina de apreciação de proposições apresentadas pelo Executivo.

A iniciativa foi anunciada pelo Planalto como encaminhamento oficial ao Congresso Nacional na data citada. A proposta integra as ações do governo relacionadas a ajustes em normas trabalhistas e escalas de serviço, segundo registro do envio.

Ao encaminhar o texto, o Executivo deu início à tramitação legislativa que permitirá a apreciação pelos parlamentares. O detalhamento das medidas previstas no projeto e o teor completo do texto remetido ao Legislativo foram formalizados no ato de envio.

Com o envio, cabe agora ao Congresso analisar a proposta, debater seu conteúdo e decidir sobre possíveis alterações antes de votar a matéria. O prazo e os desdobramentos da tramitação serão definidos conforme o rito interno das Casas legislativas.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, optou por remeter oficialmente o projeto ao Legislativo em 14 de abril de 2026, registrando a proposta para fins de início do processo de deliberação parlamentar.

Com informações de Valor.globo