O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) encaminhou, em 12 de janeiro de 2026, um ofício aos órgãos responsáveis pelo Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, solicitando a suspensão imediata do Grok no Brasil. Segundo o Idec, a ferramenta de inteligência artificial da xAI, integrada à plataforma X (antigo Twitter), tem sido usada para produzir imagens sexualizadas e pornográficas envolvendo mulheres e menores de idade, configurando grave violação de direitos.

Solicitação ao Comitê Intersetorial

No documento, o Idec pede que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) adotem providências cabíveis. O órgão fundamenta o pedido em “evidências robustas de graves e reiteradas violações de direitos fundamentais”, destacando que o serviço não garante a segurança esperada pelos usuários, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

Além de pleitear a suspensão, o Idec requer que o caso seja incluído nos debates sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital (ECA Digital) e nas futuras regulamentações de inteligência artificial, visando assegurar proteção reforçada a públicos vulneráveis.

Reações internacionais

O ofício também menciona investigações e exigências de remoção de conteúdo na União Europeia, Reino Unido, França e Índia, reforçando a dimensão global do problema. A Indonésia tornou-se o primeiro país a bloquear temporariamente o Grok em 11 de janeiro de 2026, citando riscos de geração de material pornográfico. Na segunda-feira (12), a Malásia requisitou o bloqueio da ferramenta. Parlamentares britânicos, por sua vez, estudam a possibilidade de suspender o X em todo o território do Reino Unido.

Posicionamento do governo e da plataforma

O Olhar Digital entrou em contato com os ministérios envolvidos e com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas ainda não obteve retorno oficial. Em nota, Elon Musk e a xAI informaram que poderão punir internautas responsáveis por conteúdo ilegal, embora especialistas critiquem a abordagem punitiva após a publicação, em vez de barreiras técnicas preventivas.

Imagem: Divulgação

Na investigação britânica, o X declarou que remove publicações irregulares e suspende contas associadas, além de cooperar com autoridades. Em resposta à polêmica, a xAI passou a exigir assinatura paga para gerar imagens no Grok, mas o site The Verge relatou que a restrição pode ser contornada.

Com informações de Olhardigital