A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (8) para marcar os três anos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Na publicação, ela citou a obra “América Invertida”, criada em 1943 pelo artista uruguaio Joaquín Torres-García. O desenho apresenta o mapa da América do Sul de cabeça para baixo como forma de negar o eurocentrismo nas artes e reafirmar a identidade latino-americana.

“O nosso norte é o Sul e a soberania começa pelo olhar que lançamos sobre nós mesmos”, escreveu Janja. A mensagem foi divulgada em meio a tensões geopolíticas na região, acirradas após o ataque militar dos Estados Unidos contra a Venezuela no sábado anterior.

Três anos dos ataques a Brasília

Na mesma data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu cerimônia no Palácio do Planalto para lembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrida em Brasília há exatamente três anos. Durante o evento, o chefe do Executivo vetou integralmente o projeto de lei que modificava critérios de cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, proposta apelidada no Congresso de “PL da Dosimetria”.

O texto vetado determinava que, quando um réu fosse punido por mais de um crime cometido no mesmo contexto — como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — apenas a pena mais alta seria considerada, descartando a soma material atualmente usada pelo Judiciário. Além disso, flexibilizava a progressão de regime, permitindo que condenados com bom comportamento passassem ao semiaberto ou aberto após cumprir 16,6% da pena, percentual ligeiramente superior aos 16% previstos hoje, mas sem as exigências de reincidência, violência ou grave ameaça.

Próximos passos no Congresso

O veto presidencial segue agora para análise de deputados e senadores. Lideranças da oposição e parte do Centrão articulam a derrubada da decisão de Lula. Para o governo, no entanto, a exposição pública do veto durante o ato no Planalto busca mobilizar a sociedade civil a pressionar o Parlamento para manter a decisão do presidente.

Aliados do Planalto lembram a mobilização que barrou a chamada “PEC da Blindagem” no Senado em 2025, após forte reação popular, e pretendem repetir a estratégia. Nos bastidores, interlocutores de Lula afirmam que o discurso de “nós contra eles”, vinculado a uma suposta disputa entre pobres e ricos, ajudou a melhorar a avaliação do governo e pode voltar a ser útil na defesa do veto.

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A oposição, por sua vez, argumenta que a soma material das penas produziu sentenças desproporcionais e vê na proposta rejeitada um caminho para uniformizar critérios do Código Penal. Caso o Congresso derrube o veto, as mudanças na dosimetria e na progressão de regime entram em vigor imediatamente.

Enquanto a disputa política avança, condenados pelos atos de 8 de janeiro continuam recorrendo de suas sentenças ao Supremo Tribunal Federal, que já fixou punições que ultrapassam 15 anos de prisão para alguns réus enquadrados em crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Com informações de Infomoney