Um júri nos Estados Unidos concluiu, nesta quarta-feira (25), que a Meta — controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp — e o YouTube agiram com negligência em um processo que questionava se o design de suas plataformas cria vício nos usuários.

O veredito determinou que as duas empresas devem pagar, em conjunto, US$ 3 milhões em compensação por dor, sofrimento e outros danos financeiros. A divisão do valor ficou estabelecida em 70% para a Meta e 30% para o YouTube.

A ação foi movida por uma jovem cujo nome não foi divulgado. A autora, atualmente com 20 anos, sustentou que elementos das plataformas — entre eles os chamados “feeds infinitos” e sistemas de recomendações personalizadas — provocaram um vício comparável ao de cigarros e cassinos e acabaram contribuindo para problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

O caso foi julgado por um painel de doze jurados, composto por sete mulheres e cinco homens. Além de reconhecer a negligência, o júri ainda avaliará se há base para penalidades adicionais por malícia ou fraude por parte das empresas.

Outras companhias citadas na ação, como TikTok e Snap (dona do Snapchat), fecharam acordos com a autora antes do início do julgamento. Os termos desses acordos não foram divulgados.

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Especialistas jurídicos ouvidos em publicações que cobriram o caso observaram que a decisão pode servir como precedente para litígios futuros. Atualmente, milhares de processos por danos pessoais contra controladoras de redes sociais tramitam nos Estados Unidos, muitos inspirados em ações movidas no século XX contra a indústria do tabaco.

Com o veredito, abre-se a possibilidade de que novos reclamantes busquem responsabilizar plataformas por efeitos do uso excessivo ou compulsivo de produtos digitais, enquanto tribunais continuam a definir limites sobre design de produto, algoritmos e responsabilidade civil no ambiente online.

Com informações de Infomoney