Brasília – Em comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira, a mineradora Vale informou que três solicitações de bloqueio de bens relacionadas aos extravasamentos ocorridos em suas unidades de Fábrica e Viga, em Minas Gerais, foram negadas por diferentes tribunais competentes. Juntas, as demandas somavam R$ 2,85 bilhões em valores a serem retidos pela empresa.

Segundo o fato relevante registrado pela controlada, os pedidos visavam garantir recursos para reparação de eventuais danos ambientais e civis provocados pelos extravasamentos de rejeitos nas estruturas dos complexos operacionais. No entanto, as instâncias judiciais avaliaram que não houve necessidade de adotar a medida extrema de bloqueio patrimonial no montante solicitado.

A Vale ressaltou que as decisões judiciais se referem a três ações que tramitavam em diferentes comarcas de Minas Gerais, todas com pedidos de indisponibilidade de ativos de elevado valor. Em todas as ocorrências envolvendo os pedidos de R$ 2,85 bilhões ao todo, os magistrados concluíram que a mineradora possui garantias suficientes para responder por possíveis indenizações sem a restrição imediata de seus bens.

Apesar da rejeição dos três bloqueios, a empresa ainda aguarda o desfecho de um quarto pedido judicial. Esse processo, isoladamente, pleiteia o bloqueio de R$ 200 milhões em recursos da Vale, também com o objetivo de assegurar futuras reparações. Até o momento, não há previsão para a decisão final sobre essa solicitação.

Os extravasamentos das barragens em Fábrica e Viga já vinham sendo investigados por órgãos ambientais e pelo Ministério Público estadual. A Vale afirma que executou ações de contenção e monitoramento logo após os incidentes, mantendo diálogos com as autoridades responsáveis para mitigar riscos à população e ao meio ambiente.

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No mercado financeiro, o desfecho das medidas judiciais foi recebido positivamente por analistas, uma vez que as indeferições evitam a imobilização de recursos significativos que poderiam impactar o fluxo de caixa e as operações da mineradora nos próximos trimestres.

Aguardando a definição sobre o bloqueio residual, a companhia permanece atenta aos trâmites judiciais e reforça seu compromisso com a segurança de suas estruturas e a transparência na interlocução com as autoridades.

Com informações de Infomoney