Órgão Especial do TJ-SP determina suspensão de demolições e novas construções

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em 27 de fevereiro de 2026, suspender demolições e a concessão de autorizações para a construção de novos prédios na cidade de São Paulo. A medida foi tomada pelo colegiado do tribunal e atinge obras e processos relacionados a derrubada de edificações e ao licenciamento de empreendimentos verticais no município.

A decisão partiu do Órgão Especial do TJ-SP, instância responsável por julgar matérias de maior complexidade dentro do tribunal. Segundo a deliberação do colegiado, ficam temporariamente interrompidos atos administrativos e procedimentos que visem a demolição de construções existentes ou a emissão de novos alvarás para edificações na capital paulista.

O efeito prático da medida é a paralisação, enquanto vigorar a suspensão, de autorizações e ações de remoção de edificações e de iniciação de novos empreendimentos que dependam de autorização vinculada às atividades objeto da decisão. A suspensão foi formalizada pelo tribunal no dia 27 de fevereiro de 2026, conforme consta da deliberação publicada pelo Órgão Especial.

O alcance da determinação abrange processos submetidos ao TJ-SP relacionados a demolições e ao licenciamento de novos prédios na cidade de São Paulo. A medida foi tomada pelo colegiado competente do tribunal, que avaliou as questões apresentadas antes de proferir a decisão.

Não foram incluídos nesta notícia detalhes adicionais além daqueles constantes na deliberação do Órgão Especial, nem foram apresentadas informações sobre prazo da suspensão, exceções específicas, ou orientações a órgãos municipais na aplicação imediata da medida. Eventuais desdobramentos, recursos ou novas decisões que alterem o cenário dependem de futuros atos do próprio tribunal ou de instâncias judiciais competentes.

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A decisão do Órgão Especial do TJ-SP passa a ser referência para processos e procedimentos judiciais e administrativos relacionados a demolições e à autorização de novos prédios em São Paulo a partir da data mencionada.

Com informações de Valor.globo