A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, em decisão de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, os impostos tarifários que o governo de Donald Trump havia instituído no ano passado. Em resposta, o ex-presidente informou na tarde de sábado, 21 de fevereiro de 2026, por meio de publicação na plataforma Truth Social, que pretende elevar as tarifas globais de importação para 15%.

O tribunal decidiu por seis votos a três que as taxas impostas por Trump foram aplicadas de forma ilegal, entendendo que o presidente extrapolou sua autoridade ao instituí-las sem autorização do Congresso. A Corte avaliou que o governo se valeu de maneira indevida da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act) para justificar a medida.

O anúncio e seus detalhes

Segundo a declaração do presidente no perfil oficial, a alíquota agora prevista será de 15% sobre todos os produtos estrangeiros que ingressem no território norte-americano. A proposta de tarifa anteriormente havia sido anunciada em 10%, mas, conforme a publicação, foi aumentada em retaliação à decisão judicial.

O governo informou que a nova taxa deverá entrar em vigor a partir de terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, e terá validade inicial de 150 dias. Durante esse período, a administração diz que buscará a aprovação do Congresso para tornar a medida permanente; caso isso não ocorra, o Executivo afirmará que poderá recorrer a outras autoridades para manter as tarifas.

Autoridades judiciais entenderam que a utilização da lei de emergência para regulamentar o comércio internacional configurou uma interpretação excessiva da norma, já que a legislação autoriza o presidente a agir ao declarar situação de emergência, mas não substituir a competência do Legislativo sem justificativa adequada.

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Na postagem na Truth Social, Trump declarou discordar da decisão e defendeu que a elevação das tarifas faz parte de sua estratégia para promover a indústria e os interesses econômicos dos Estados Unidos, afirmando também que a medida é permitida pelo sistema jurídico vigente.

A expectativa do governo é implementar as novas alíquotas imediatamente na data anunciada e, em seguida, buscar o aval do Congresso dentro do prazo de 150 dias previsto pela administração.

Com informações de Olhardigital