O Fundo Rio Doce disponibilizou R$ 75,8 milhões para financiamento de sete projetos voltados à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A divulgação do montante foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em evento realizado no Museu de Mariana.

Os recursos serão aplicados em iniciativas que abrangem recuperação ambiental, assistência técnica rural, inclusão digital no campo e medidas de apoio a comunidades tradicionais. Entre os projetos que receberam maiores aportes está o denominado Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões.

Solução ambiental

O projeto Florestas Produtivas com Barraginhas prevê o plantio de 1,4 mil hectares de florestas produtivas e a construção de 4,2 mil barraginhas — pequenas bacias escavadas para captar água da chuva e reduzir erosões. A área proposta para implantação equivale a quase nove vezes a extensão do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Haverá oferta de assistência técnica rural e capacitação a 4.650 unidades produtivas. O projeto está habilitado a receber, ao todo, R$ 100,89 milhões.

A execução ficará a cargo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A iniciativa inclui a implantação de sistemas agroflorestais (SAF) como estratégia de recomposição de ecossistemas degradados e promoção de práticas agrícolas de menor intensidade de carbono.

Tecnologia para o campo e inclusão digital

Outro projeto apoiado é o Rio Doce Semear Digital, com aporte inicial de R$ 19,1 milhões e previsão de alcançar R$ 30 milhões no futuro. A proposta busca levar tecnologia e conectividade a lavouras e atividades pecuárias, por meio da criação de quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI) nos municípios de Governador Valadares, Raul Soares, Caratinga (MG) e Colatina (ES), todos na bacia do Rio Doce.

Houve também liberações para ações focadas em consulta a comunidades quilombolas e indígenas sobre temas que afetam seus territórios, apoio técnico a comunidades tradicionais e um plano integrado de desenvolvimento regional.

A diretora responsável pela gestão do Fundo Rio Doce no BNDES afirmou que os repasses reforçam o compromisso do banco em fazer chegar recursos com rapidez e transparência, além de acompanhar a execução por meio de mecanismos de governança.

Imagem: Ap

Programas de transferência de renda e montantes já movimentados

Além dos quase R$ 76 milhões, o BNDES efetuou novos repasses do Programa de Transferência de Renda (PTR), que garante pagamentos mensais a pescadores e agricultores atingidos. Pelo programa, beneficiários recebem o equivalente a 1,5 salário mínimo por mês ao longo de três anos, reduzido para um salário mínimo no quarto ano. Esses repasses superam R$ 247 milhões e são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. As liberações do PTR somam, até o momento, R$ 950 milhões.

Contexto do desastre e estrutura de reparação

O rompimento da barragem em Mariana ocorreu em 05/11/2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram a bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo, em um dos maiores desastres ambientais do país. O evento causou 19 mortes, destruiu distritos como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e afetou dezenas de municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A barragem pertencia à Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP.

Foi firmado um acordo de reparação que prevê um pacote de R$ 170 bilhões em ações de compensação, do qual o Fundo Rio Doce compõe R$ 49,1 bilhões. A estrutura financeira será administrada pelo BNDES ao longo de 22 anos. Até o momento, o BNDES já recebeu R$ 6,4 bilhões destinados ao fundo; o comitê gestor aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos e R$ 2,2 bilhões já foram repassados a executores. O banco disponibiliza uma página pública para acompanhamento da prestação de contas do Fundo Rio Doce.

As ações anunciadas visam tanto a recuperação ambiental quanto o apoio às populações rurais afetadas, por meio de investimentos em práticas sustentáveis, tecnologia e transferência direta de renda.

Com informações de Infomoney