Centrais sindicais e movimentos sociais realizaram nesta sexta-feira (1º) um ato na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, em defesa da aprovação, no Congresso Nacional, do fim da escala 6×1 e de ações para enfrentar o feminicídio. Participantes usaram camisetas e cartazes para criticar a atuação de parlamentares em Brasília.

O professor da rede pública Marco Antônio Ferreira apontou que um desafio atual é convencer jovens sobre a importância das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante do avanço da pejotização — contratação como Pessoa Jurídica (PJ).

Segundo Ferreira, muitos trabalhadores contratados como PJ perdem direitos clássicos do regime celetista, como férias remuneradas, 13º salário e garantia de remuneração em caso de doença; esse formato costuma ser adotado por quem atua como Microempreendedor Individual (MEI).

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem atraído adesões enquanto setores empresariais e outros segmentos econômicos resistem à redução da jornada e às mudanças nas relações de trabalho. Em meados de abril, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência que estabelece a carga horária de 40 horas semanais e proíbe corte salarial resultante da diminuição da jornada.

Ferreira também ressaltou que jornadas excessivas reduzem tempo de descanso e lazer e limitam a capacidade de engajamento em lutas coletivas por direitos e por igualdade social. Ele classificou a escala 6×1 como um regime que dificulta a vida pessoal e a organização dos trabalhadores.

Pesquisa intitulada O Trabalho no Brasil, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Fundação Perseu Abramo e por outras entidades sindicais, apontou que 56% dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada já tiveram experiência anterior no regime CLT, e 59,1% declararam que, sem dúvidas, voltariam a ter registro em carteira.

Levantamento da Vox Populi, ao entrevistar pessoas fora do mercado de trabalho (como mulheres em atividades de cuidado não remunerado e estudantes), mostrou que 52,2% gostariam de retornar ao emprego e 57,1% prefeririam voltar ao mercado formal com carteira assinada (CLT). O estudo também indicou confusão entre a noção de empreendedorismo e trabalho autônomo, com muitos que se declaram empreendedores na prática sendo PJs afetados pela precarização.

Imagem: Divulgação

Por todas as mulheres

No ato, a pauta sobre direitos das mulheres ganhou destaque diante da crescente onda de feminicídios e de casos de violência de gênero no país. A pedagoga Silvana Santana relacionou a intensificação da misoginia ao legado colonial e às estruturas que, segundo ela, continuam produzindo desigualdades no Brasil.

Santana afirmou reconhecer ações públicas voltadas à proteção das mulheres, mas as considerou tardias e de alcance limitado, especialmente no que se refere ao reconhecimento de negras e negros como sujeitos de direito. Para a pedagoga, é necessário um projeto mais ambicioso voltado à emancipação de afrodescendentes.

O ato na Praça Roosevelt reuniu representantes sindicais, movimentos sociais e trabalhadores que defenderam mudanças nas condições de trabalho e medidas mais efetivas contra a violência de gênero.

Com informações de Jovempan