A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de encerramento da escala 6×1 divulgou, nesta terça-feira (5), o plano de trabalho do relator do colegiado, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O documento prevê a entrega do parecer em 20 de maio e a votação na comissão em 26 de maio.

O cronograma inclui a realização da primeira audiência pública já na quarta-feira (6), às 14 horas, quando o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deve tratar do tema “Uso do tempo do trabalho”.

Na sequência, está agendado um seminário para 7 de maio, em João Pessoa (PB). No dia 12 de maio, às 14 horas, acontecerá a segunda audiência, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para debater os impactos econômicos da proposta. A terceira audiência, marcada para 13 de maio, terá como foco os “aspectos sociais”.

O roteiro ainda prevê um seminário em Belo Horizonte (MG) no dia 14 de maio. Para 18 de maio, às 14h, está programada a quarta audiência, dedicada à perspectiva dos empregadores, com representantes de entidades patronais. No dia 19 de maio, também às 14 horas, a quinta audiência ouvirá as centrais sindicais sobre a visão dos trabalhadores.

Após a data prevista para apresentação do relatório, a comissão realizará um seminário em São Paulo, no dia 21 de maio.

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Segundo o plano de trabalho divulgado pelo relator, as atividades incluem audiências públicas e seminários em diferentes estados, com a participação de ministros, representantes sindicais e entidades de empregadores, visando subsidiar a elaboração do parecer que será submetido à votação no fim de maio.

O calendário detalhado mantém todas as audiências e seminários previstos entre 6 e 21 de maio, com a conclusão formal do processo na reunião marcada para 26 de maio, quando a comissão deve deliberar sobre o relatório apresentado por Leo Prates.

Com informações de Jovempan