Governo amplia por dois meses pacote para frear alta dos combustíveis; diesel terá subvenção de R$ 1,12 por litro

Medidas, agora vigentes até 31 de julho, reúnem pagamentos diretos e desonerações para diesel, GLP, querosene e biodiesel diante da incerteza do mercado internacional

O Palácio do Planalto anunciou a prorrogação, por mais 60 dias, do conjunto de ações voltadas a conter o repique dos preços dos combustíveis provocado pelo conflito no Oriente Médio. A partir de 1º de junho, refinarias e importadores de diesel vão receber subvenção de R$ 1,12 por litro. Em paralelo, o governo consolidou dois benefícios em um único mecanismo, com a justificativa de dar mais agilidade à política de estabilização dos preços.

Recursos, alcance e custo: o que muda até o fim de julho

Uma portaria do Ministério da Fazenda estabelece também pagamento compensatório a produtores e importadores de diesel que cobre encargos tributários, em valor equivalente à antiga desoneração de R$ 0,35 sobre PIS/Cofins. No gás de cozinha, o subsídio foi estendido até 31 de julho e o volume de recursos federais dobrou, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões — o que sustenta uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de 13 kg. O governo ainda manteve até o mesmo prazo a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel usado na mistura do diesel rodoviário. Em nota, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que os preços nas bombas mostram sinais de recuo, mas que a ação permanece necessária enquanto o mercado externo estiver volátil. O comunicado não traz nova estimativa do custo da prorrogação; em abril, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, projetou impacto fiscal de cerca de R$ 10 bilhões, apontando que parte desse custo seria compensada por receitas relacionadas ao setor de petróleo e pela manutenção da meta fiscal, com reforço na fiscalização do uso dos recursos.

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