O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está em debate sobre alternativas para diminuir a carga tributária incidente sobre a gasolina como medida adicional para atenuar os efeitos do conflito no Oriente Médio, que vem pressionando a alta do petróleo. Inicialmente, havia a expectativa de redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível.

Na tarde desta quinta-feira, 23, Durigan participou de uma reunião com jornalistas ao lado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, José Guimarães, para detalhar as ações do governo em resposta às consequências da guerra entre Estados Unidos e Irã para a economia brasileira.

Segundo os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso um projeto que prevê a redução das alíquotas de PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol. Durigan afirmou que não há anúncio formal de corte ou de um limite estabelecido no momento, já que o texto está em tramitação no Legislativo. Moretti complementou que “as métricas estão dadas”.

Na sessão desta quinta-feira, o preço do petróleo operava em alta, sendo negociado acima de US$ 105 por barril.

O governo já havia zerado a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel desde 12 de março, como parte de um conjunto de medidas para conter o repasse da alta internacional para o preço dos combustíveis. Posteriormente, foi anunciada uma divisão de custos com Estados para viabilizar novo corte da tributação sobre o diesel.

Outras medidas adotadas pela equipe econômica incluem a taxação das exportações de petróleo, redução de tributos sobre biodiesel e combustível de aviação, subvenção para o gás de cozinha e intensificação da fiscalização nas vendas de combustíveis. O Executivo também disponibilizou uma linha de crédito para companhias aéreas e editou medida provisória destinada a ampliar o crédito a exportadores.

Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Integrantes da equipe econômica afirmam que o pacote de ações tem caráter temporário e que a meta é manter neutralidade fiscal. Segundo o governo, o custo das subvenções e dos cortes de tributo será compensado por medidas como a taxação das exportações de petróleo e pelo aumento da arrecadação decorrente da elevação da cotação internacional do petróleo.

As discussões sobre eventuais reduções de tributos sobre a gasolina seguem em curso enquanto o projeto aguarda análise no Congresso.

Com informações de Borainvestir.b3