O religioso Frei Gilson, detentor de imunidade religiosa prevista na Constituição, teve uma representação protocolada no Ministério Público de São Paulo (MPSP) nesta terça-feira (5). A denúncia, apresentada pelo ex-noviço e jornalista Brendo Silva, acusa o sacerdote de proferir declarações discriminatórias contra pessoas LGBT+ e mulheres em suas pregações e publicações nas redes sociais.

Status da denúncia

O documento entregue ao MPSP reúne vídeos nos quais Frei Gilson teria empregado o termo “homossexualismo” e qualificado a orientação sexual como “desordem” e “depravação grave”. A peça é tratada, por ora, como representação em análise, não como ação penal formal, investigação concluída ou condenação.

Até a divulgação desta matéria, não havia informação pública do MPSP indicando a abertura de procedimento investigativo. Caberá ao órgão realizar uma verificação preliminar para decidir se instaura um inquérito por meio do Grupo de Combate ao Crime de Intolerância (Gecradi), responsável por apurar delitos motivados por discriminação.

A investigação inicial deverá considerar o contexto das falas e imagens apresentadas para definir se há indícios de crime por discriminação ou se a notícia‑fato será arquivada.

Imunidade religiosa

Do ponto de vista jurídico, a denúncia se choca com garantias constitucionais que protegem a liberdade de crença e a livre manifestação do culto religioso. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento consolidado de que expressões de conteúdo religioso podem estar amparadas pela imunidade religiosa, desde que não constituam incitação à violência.

Imagem: Reprodução/Redes Sociais

Por outro lado, em 2019 o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. No âmbito estadual, o estado de São Paulo prevê sanções por manifestações ofensivas à orientação sexual na Lei Estadual 10.948/2001. Esses dispositivos serão considerados pelos promotores do Gecradi ao avaliar a linha entre liberdade religiosa e discurso punível.

Perfil e alcance

Frei Gilson possui mais de 12 milhões de seguidores nas plataformas digitais e chega a reunir cerca de 2 milhões de espectadores simultâneos em suas transmissões de oração. Conhecido por posicionamento conservador, suas declarações também têm gerado preocupação em setores do campo político, que temem impacto junto ao eleitorado nas eleições de outubro.

Com informações de Conexaopolitica