O governo federal apresentará, na próxima terça-feira (12), um plano voltado ao enfrentamento do crime organizado, com previsão de aplicação de R$ 960 milhões ainda neste ano. A iniciativa foi detalhada após o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado na quinta-feira (7) nos Estados Unidos.

A área de segurança pública tem recebido avaliações negativas e é apontada como um dos principais desafios para o governo durante a campanha eleitoral. A divulgação do novo programa foi inicialmente noticiada pela CNN Brasil e confirmada pelo Estadão.

O plano está estruturado em quatro eixos: asfixia financeira das organizações criminosas; combate ao tráfico de armas; esclarecimento de homicídios; e fortalecimento do sistema prisional. No encontro com o presidente americano, o combate ao tráfico de armas foi um dos temas abordados, com o governo brasileiro ressaltando a importância do diálogo bilaterial para reduzir o fluxo de armamentos.

Durante a viagem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, acompanhou o presidente. O secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que grande parte das armas que chegam ao Brasil tem origem nos Estados Unidos e que recursos vinculados ao crime também podem estar em contas no exterior, em jurisdições com regimes fiscais mais brandos. Segundo ele, a estratégia inclui reforçar instrumentos de cooperação internacional sem expor detalhes da atuação interna do país.

O governo pretende tornar menos lucrativa a atuação das facções, impedindo a apropriação de bens ligados a crimes e ampliando a investigação financeira. Haverá investimento em inteligência, aquisição de equipamentos de última geração e ampliação de estruturas como o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIIFRA), criado em 2023 para atuar em investigações de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro, com extensão prevista para outros estados.

No âmbito prisional, a proposta visa equipar unidades estaduais que concentram presos ligados ao crime organizado, para isolar indivíduos de alta periculosidade. Atualmente o Brasil conta com cinco presídios federais de segurança máxima e aproximadamente 1.300 estabelecimentos penais em todo o país, muitos com infraestrutura insuficiente.

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O aporte previsto de cerca de R$ 1 bilhão para o plano já foi publicado no Diário Oficial da União na semana passada por meio de crédito suplementar. Parte dos recursos foi destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública e outra parte ao Fundo Penitenciário Nacional. A pasta iniciou trâmites para aquisição de itens como viaturas, drones e pistolas.

O governo afirma que o novo programa avança sobre medidas anteriores, citando continuidade em relação ao “Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas”, lançado na gestão do ex-ministro Flávio Dino, mas com foco mais operacional. Em entrevista à GloboNews, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Lula busca acordos com os Estados Unidos para enfrentar organizações criminosas transnacionais, incluindo cooperação em controle financeiro e investigações.

O anúncio oficial do plano e os detalhes das ações serão apresentados na data prevista, sem alteração nas medidas já encaminhadas.

Com informações de Infomoney