A União Europeia decidiu aplicar de forma provisória o acordo comercial firmado com o Mercosul, superando preocupações levantadas por parlamentares que encaminharam o pacto para uma análise do principal tribunal do bloco.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, justificou a adoção temporária do acordo afirmando que ele “dá à Europa uma vantagem estratégica de pioneirismo em um mundo de acentuada competição e horizontes curtos”. Von der Leyen ressaltou também que “a aplicação provisória é, por sua natureza, provisória” e que o acordo só poderá ser concluído definitivamente após o consentimento do Parlamento Europeu.

O anúncio ocorre após a ratificação do acordo por Argentina e Uruguai, gesto celebrado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa. O Brasil e o Paraguai são os outros dois países do Mercosul que já assinaram o pacto com a UE.

Contexto e controvérsias

As negociações entre a União Europeia e o Mercosul se encerraram com a assinatura de um dos maiores acordos de livre comércio do mundo em janeiro, após 25 anos de negociações. O texto prevê a criação de um mercado integrado com 780 milhões de consumidores e visa fortalecer a presença europeia numa região rica em recursos naturais e alvo de crescente disputa entre Estados Unidos e China.

Apesar do apoio da maioria dos Estados-membros da UE, o acordo enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas significativos. O presidente francês, Emmanuel Macron, esteve entre os opositores, ainda que a maioria tenha permitido o avanço rumo à ratificação.

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Além das questões políticas, o acordo ainda aguarda uma decisão judicial no principal tribunal da União Europeia, depois que parlamentares do bloco votaram para submetê-lo a revisão judicial. A medida de aplicação provisória não encerra esse processo e mantém aberto o caminho para a apreciação final pelo Parlamento Europeu e possivelmente por instâncias judiciais competentes.

Com a aplicação provisória, as partes envolvidas poderão iniciar práticas previstas pelo acordo enquanto aguardam as próximas etapas formais de ratificação e eventuais análises judiciais no âmbito da UE.

Com informações de Investnews